Trabalhou a vida inteira na informalidade e hoje passa dificuldades sem renda?
O BPC/LOAS é o direito do idoso (65+), que não conseguiu recolher o INSS, de receber 1 salário mínimo mensal (R$ 1.412). O CRAS e a previdência dificultam o ganho, não tente sozinho contra a máquina pública.
Desbloquear Benefício do Idoso na JustiçaA Armadilha do Cadastro Único
Medicamentos de alto custo, exames não abraçados pelo SUS e contas de sobrevivência reduzem o balanço final da família. O juiz federal considera a sua 'miséria real', e não um papel engessado do CRAS.
O INSS te acusa de não ser 'pobre o suficiente'
- Negativas ocorrem diariamente porque o assistente social junta a renda de quem nem sequer mora mais na casa.
- O governo costuma incluir aposentadorias de outros idosos da casa para quebrar o teto e negar o seu benefício.
O Judiciário entende o contrário
- Para a justiça, gastos vitais e de sobrevivência abatem os limites de renda.
- Aposentadorias e BPC de cônjuges/parentes do mesmo teto não devem cruzar para destruir o seu direito vital e irrenunciável à sua renda.
Estratégia De Vitória Legal
Atuação combativa para idosos na Justiça Federal
Auditoria de CadÚnico
Separamos da sua certidão social qualquer ente que aumente a sua renda virtual sem te ajudar fisicamente.
Atrasados Retroativos
Se você tentou sozinho e foi negado, o Juiz exige que o INSS pague desde a primeira negativa (retroativos altos).
Idade Inquestionável
Para o idoso (65+), não há perícia médica. O obstáculo é a renda. Nós faremos o juiz enxergar os seus gastos.
Atuação Definitiva
Deixe que advogados federais briguem contra o teto de gastos do governo por você.
Perguntas Frequentes
Eu nunca contribuí para o INSS, tenho direito mesmo assim?
Sim! O BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é uma aposentadoria, é um benefício assistencial pago pelo INSS justamente para quem nunca conseguiu contribuir ou contribuiu pouco e parou, desde que tenha 65 anos ou mais e baixa renda.
Meu marido/esposa já recebe aposentadoria. Posso pedir o BPC?
Depende. O INSS geralmente nega alegando renda 'alta', mas a Justiça Federal reconhece que o benefício de 1 salário mínimo de outro idoso na casa não deve ser somado na renda per capita para proibir o BPC. Ganhamos isso frequentemente via judicial.
Por que as pessoas têm o BPC negado pelo CRAS e INSS?
Porque o INSS usa cálculos engessados. Eles olham o papel do Cadastro Único, mas não abatem gastos obrigatórios com farmácia, fraldas (se houver), dieta especial e médicos que destroem o orçamento das famílias. Nós mostramos essa 'miséria real' para o Juiz.
Como o escritório vai atuar se eu for de outro estado?
Hoje todo o trâmite na Justiça Federal e Juizados Especiais contra o INSS é eletrônico. Nosso escritório possui estrutura para atuar digitalmente e com agilidade em todo o Brasil. Você não precisará pegar fila em postos.
Solicite uma Verificação Técnica
A Advocacia Serafim atende todo o Brasil. Avaliamos a viabilidade do seu caso sem custos iniciais. Nossa atuação é fundamentada no risco mitigado para o cliente (No Win No Fee na maioria das carteiras).
Falar com Comitê via WhatsApp